Programa Acredita: MEI ganha novas possibilidades de crédito com descontos

O microempreendedor individual (MEI) recebeu uma boa notícia do Governo Federal. Com o Programa Acredita, diversas vantagens foram aprovadas para impulsionar o empreendedorismo no país. Saiba mais sobre essa iniciativa promissora.

O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacando o apoio às micro e pequenas empresas que buscam recursos para gerir seus negócios. Uma das principais medidas do Programa Acredita para o MEI é facilitar o acesso ao crédito, fundamental para o crescimento e a sustentabilidade desses empreendimentos. 

Este programa incorpora três principais componentes: Desenrola Brasil, Pronampe e Procred 360. Cada um deles oferece soluções específicas para atender às diversas necessidades financeiras dos microempreendedores. 

Essa iniciativa visa fortalecer e impulsionar o empreendedorismo no Brasil, oferecendo suporte crucial para o crescimento e desenvolvimento dos negócios locais. O Programa Acredita, do Governo Federal, visa liberar até R$ 30 bilhões em crédito para impulsionar o desenvolvimento econômico. 

Ele facilita a negociação de dívidas com instituições bancárias, especialmente para MEIs, micro e pequenas empresas. Sustentar e expandir operações comerciais é o objetivo central do Programa Acredita, que se propõe a ser um catalisador para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos em todo o país. 

Continue acompanhando para descobrir quais são os benefícios do Programa Acredita e como o MEI pode recorrer aos valores liberados. Neste link, eu te apresento outras oportunidades de crédito para o microempreendedor individual. Confira!

Benefícios do Programa Acredita 

O programa Acredita no Primeiro Passo terá um investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade desse valor sendo liberado em 2024. Essa quantia poderá gerar até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, facilitando o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que antes encontravam barreiras para obter crédito.

As operações desse programa podem chegar a até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito geral de até R$ 80 mil, o que representa cerca de 30% do faturamento do MEI. Além disso, metade dos recursos será direcionada a mulheres empreendedoras, e o programa não cobrará taxas adicionais do beneficiário pelo uso do fundo.

Para tornar o crédito mais acessível para MEIs, o Governo Federal lançou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, sob a administração do Banco do Brasil. Esse fundo cobre até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, para os pequenos empreendedores.

O programa Acredita no Primeiro Passo é baseado em três pilares: capacitação, empreendedorismo e emprego. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai direcionar seus recursos ao público do Cadastro Único. 

Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 500 milhões liberados em 2024, o fundo pode gerar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. O Sebrae também participa com contribuições para tornar o microcrédito mais acessível.

Quem pode participar do Programa Acredita?

Eixo 1 

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Eixo 2

  • Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;

  • Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;

  • Modernização do Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;

  • Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresas.

Eixo 3 

Mercado imobiliário e setor de construção civil. Beneficiará principalmente famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e consideram elevado o custo de financiamento a taxas de mercado.

Eixo 4 

Investidores estrangeiros.

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Outras vertentes do Programa Acredita

O programa Acredita engloba diversas iniciativas, como o Eco Invest Brasil, que busca criar um programa de proteção cambial para investimentos sustentáveis, e a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, ampliando o acesso ao crédito.

Essa abordagem ampla do programa reflete um esforço concentrado para não apenas aliviar as dificuldades financeiras atuais dos empreendedores, mas também para prepará-los para um futuro econômico mais robusto e sustentável. Com esses recursos, os microempreendedores têm uma oportunidade real de impulsionar seus negócios e contribuir para a economia nacional.

O que é preciso para ser MEI?

Por fim, para se registrar como MEI é preciso:

  • Não ter sócios no negócio que está sendo aberto;

  • Não ter outra empresa aberta em seu nome;

  • Não participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

Passo a passo para abrir um MEI 

  1. Para iniciar a formalização, é preciso ter uma senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal, a Plataforma gov.br;

  2. Quem ainda não possui a senha, deve clicar na opção Fazer Cadastro;

  3. Depois que finalizar, com a senha em mãos, acessar o Portal do Empreendedor;

  4. Consultar se a atividade exercida é permitida ao MEI, clicando em “Quem pode ser MEI?”;

  5. Se a atividade for permitida, clicar em “Quero ser MEI”;

  6. Em seguida, clicar em “Formaliza-se”;

  7. Preencher o cadastro on-line.

Documentos necessários para abrir um MEI 

  • CPF;

  • Título de eleitor,

  • CEP residencial e do local onde a atividade será exercida (é preciso verificar junto à prefeitura local se o negócio pode ser exercido no endereço escolhido);

  • Número das duas últimas declarações do Imposto de Renda;

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.

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