Mudança desvincula aposentadoria do salário mínimo? Entenda nova proposta

A proposta para desvincular a aposentadoria do salário mínimo está de volta. O Tribunal de Contas da União defende a separação como estratégia para reduzir as desigualdades sociais. Proposta deve ser analisada em breve, entenda melhor o que essa desvinculação significa.

Atualmente os benefícios previdenciários estão vinculados ao salário mínimo. Isso significa que o aumento dos valores pagos pelo INSS dependente do aumento do piso salarial. Mas, isso pode estar perto de acabar.

Essa separação é defendida pelo governo a partir de alguns estudos que têm apontado que essa indexação, correção, tem aumentado as desigualdades.

Desvinculação da aposentadoria do salário mínimo

  • Há algumas semanadas a ministra do Planejamento, Simone Tebet, entregou um plano para a desvinculação dos benefícios da Previdência do salário mínimo.
  • Nos planos da ministra essa separação aconteceria até o ano de 2025.
  • Vale lembrar que nesse ano o governo Lula cortou R$ 5,7 bilhões de despesas não obrigatórias no Orçamento.
  • Mas, também houve um aumento da demanda de benefícios da Previdência, gerando um aumento de R$ 13 bilhões a previsão orçamentária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  • Esse valor foi destinado ao pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários.
  • A proposta ainda será analisada, mas já enfrenta resistência. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já sinalizou que jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro.

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Como será o reajuste da aposentadoria?

  • Ao desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo um novo método de reajuste terá que ser adotado.
  • O grande problema é que ainda não há grandes informações sobre como esse reajuste passará a ser feito.
  • Inclusive, para algumas pessoas, como a professora Júlia Lenzi, de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, essa mudança representa uma nova Reforma da Previdência.
  • A professora aponta para alguns países que adotaram a mudança e não tiveram um bom resultado, como aconteceu no Chile.
  • A proposta ainda deve ser analisada e só poderá entrar em vigor após aprovação.

Em contrapartida, a especialista do FDR, Laura Alvarenga, apurou informações sobre um possível aumento das aposentadorias.

 

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.

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